Juiz da Comarca de Caratinga comenta habeas corpus coletivo para mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos presas preventivamente

Como já noticiado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, que estejam presas preventivamente, têm direito de ir para a prisão domiciliar. Estima-se que ao menos quatro mil mulheres possam ser beneficiadas com a determinação, cerca de 10% do total de presas no país. A regra não vale para condenadas que já cumprem pena.

A Rádio Cidade entrevistou o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais e diretor do Foro da Comarca de Caratinga, Consuelo Silveira Neto, para comentar a decisão. O juiz se mostrou favorável à medida, ressaltando que as unidades prisionais do país não têm condições para acomodar as detentas e seus filhos pequenos da forma adequada:

 

Ainda segundo Consuelo Neto, mesmo com o habeas corpus coletivo, a presidiária poderá ter o benefício suspenso, caso o juiz responsável pela respectiva comarca determine:

O presídio de Caratinga conta com dezenas de celas masculinas e apenas duas femininas, onde cerca de vinte detentas dividem espaço. Em uma cela ficam as condenadas e em outra cela as presas preventivamente. Consuelo Neto afirma que nenhuma detenta ainda foi beneficiada pelo habeas corpus coletivo:O juiz não acredita no aumento da criminalidade por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal:

Secretário de Meio Ambiente garante reparos na praça Cesário Alvim são diários

Uma nova reunião entre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Caratinga, o poder público municipal e o pároco da Catedral São João Batista, padre Moacir Nogueira, está agendada para a próxima sexta-feira, dia 9. A discussão quanto ao uso da praça Cesário Alvim para eventos da igreja e estacionamento dos seus frequentadores continua.

A questão está diretamente ligada à preservação da praça, que é patrimônio histórico do município. Em diversos pontos é possível perceber a degradação do piso. Várias pedras portuguesas foram deslocadas causando desnível e até buracos que ameaçam a segurança dos pedestres. Além disso, a estética do principal cartão postal do município fica seriamente comprometida.

Ao longo da semana a Rádio Cidade vem produzindo matérias sobre o tema. Depois de ouvir a diretora municipal de Patrimônio e integrante do Conselho do Patrimônio, Lourdes Rodrigues, registramos a declaração do padre Moacir Nogueira. Em meio a suas colações, padre Moacir atribuiu o atual estado da praça à falta de manutenção.

O secretário de Meio Ambiente, Jaider Pascoaline Gomes, gravou entrevista para a Cidade FM para falar justamente sobre a manutenção da Cesário Alvim. Segundo ele, o trabalho tem sido feito diariamente.

Alguns dos pontos de maior dano é justamente onde a Copasa escavou a praça para reparo na rede de distribuição de água. A empresa informou que a recomposição do piso foi feita pela prefeitura. Meses após o trabalho, o terreno afundou, pedras se soltaram e ainda há trechos onde as pedras foram assentadas com cimento, o que não é recomendado em se tratando de pedras portuguesas.

O secretário de Meio Ambiente defende o reparo. Ele disse que o terreno e as pedras se movimentaram, porque após serem removidas não é possível assentá-las como antes.

Sobre a participação da igreja no custeio de reparos, como afirmou o pároco da Catedral, o secretário Jaider Pascoaline confirmou a parceria com a igreja na manutenção da praça, mas apenas no que diz respeito à conscientização sobre o uso.

De acordo com a diretora municipal de Patrimônio, Lourdes Rodrigues, a prefeitura se prepara para licitar uma empresa com gente especializada em calçamento de pedras portuguesas para os devidos reparos na praça. Ainda não há levantamento do custo do serviço – informação imprescindível para o planejamento em tempos de escassez de dinheiro.

Abertas as inscrições para concurso público da Secretaria de Educação de Minas

O candidato interessado em participar do concurso público da Secretaria de Estado de Educação (SEE) já pode fazer sua inscrição. O procedimento deve ser feito no site da Fundação Mariana Rezende Costa (Fumarc), instituição responsável pela realização do certame, até às 23h59 do dia 8 de março. A taxa de inscrição é R$ 70,00.

O certame conta com 16 mil vagas para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB) de diversas disciplinas e com 700 vagas para Especialista em Educação Básica (EEB). As oportunidades contemplam todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino, incluindo a regional de Caratinga.

O concurso é dividido em duas etapas. A primeira consiste na aplicação das provas objetivas, previstas para o dia 08 de abril, e a segunda na avaliação de títulos. Os candidatos terão como locais de provas todas as cidades-sede das Superintendências Regionais de Educação.

De acordo com o Edital SEE Nº. 07/2017, a partir de 16 de março, o candidato deverá conferir, no site da Fumarc, através da Lista das Inscrições Deferidas, se os dados da inscrição foram recebidos e o pagamento processado.

Morre o empresário “Bené da Ford”

Foi sepultado nesta tarde (02), no Cemitério São João Batista, em Caratinga, o corpo do empresário Benedito Porfírio Lima, o “Bené da Ford”, como era conhecido.

Bené tinha 79 anos e estava em sua fazenda, no município de Marliéria, no Vale do Aço, quando faleceu nessa quinta-feira (1º) de mau súbito. Sua atuação em Caratinga foi marcante ao longo de sua vida em vários segmentos partidários. Teve seu nome cotado para cargos públicos por diversas vezes, ocupou com destaque a vice-presidência do PMDB de Caratinga, mas sempre preferiu atuar nos bastidores.

No campo social, foi membro atuante do Rotary Clube Caratinga, tendo a iniciativa de criar o Centro de Inclusão Digital Luiz Barros Filho, que matricula pessoas de todas as idades em curso básico de iniciação em informática.

Já em sua área de atuação, no ramo de concessionária de automóveis, chegou a presidir por dois mandatos a Abradif, Associação Brasileira dos Distribuidores Ford. Em Caratinga gerenciou com sucesso a Ford Automotobrás.

Bené foi velado na Loja Maçônica Filhos da Acácia, no bairro Limoeiro.  Ele deixa a esposa, cinco filhos e dez netos.