As entidades sociais públicas e privadas têm conseguido, em diferentes estados, reforçar o caixa com verbas provenientes de penas de prestação pecuniária, que são multas aplicadas pela justiça em substituição à prisão nos casos de delitos de menor gravidade. A verba, quando não destinada à vítima ou a seus dependentes, deve ser repassada a entidade com finalidade social. Ou ainda aplicada em atividades em prol da segurança pública, educação e saúde.
Em Caratinga, as inscrições para o credenciamento das instituições sociais já estão abertas.
Juiz Consuelo
O juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga, Consuelo Silveira Neto, explica que o dinheiro será revertido as entidades que atenderem aos requisitos do processo de seleção:
Para pleitear os valores das prestações pecuniárias, as entidades deverão respeitar uma série de exigências:
Juiz Consuelo Neto afirma que entidades voltadas as questões de segurança pública deverão ser as mais beneficiadas:
Entidades dos onze municípios pertencentes à Comarca de Caratinga também poderão ser beneficiadas. As associações deverão apresentar os documentos solicitados na 1ª VEP de Caratinga (Vara Criminal e Execução Penal) localizada na Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, Bairro Santa Zita, de 12h às 18h, até o dia 31 de agosto.
A Justiça Eleitoral já começou a nomear os integrantes das mesas receptoras e dos membros de apoio logístico para o primeiro e segundo turno das eleições.
Todo eleitor, a partir dos 18 anos, em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e também parentes por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.
O Juiz da 71° Zona Eleitoral de Caratinga, Anderson Fábio Nogueira, explica quais são os serviços que os membros convocados terão que exercer:
O mesário que trabalha na eleição não é remunerado, mas tem alguns outros benefícios:
Juízes: Consuelo Neto e Anderson Fábio
O juiz da 72° Zona Eleitoral da cidade, Consuelo Silveira Neto, alerta que os mesários serão convocados por carta ou e-mail, com data e local de treinamento:
Caso o mesário não respeite a convocação, ele poderá sofrer várias penalidades:
Juiz Consuelo Neto aproveitou a oportunidade para ressaltar que os eleitores que possuem alguma deficiência que o impeça de votar na sessão originária, que façam o requerimento para transferência para um local acessível:
Para o dia da eleição, o eleitor deverá comparecer com um documento oficial com foto no local de votação:
O primeiro turno da eleição está marcado para o dia 7 de outubro. Em caso de necessidade, o segundo turno acontecerá no dia 28 do mesmo mês
Considerada um marco na história da defesa dos direitos das mulheres no Brasil, a Lei Maria da Penha comemora 12 anos nesta terça-feira (7). Nayara Travassos, que está à frente da Delegacia da Mulher, em Caratinga, celebra os avanços que a lei proporcionou nos últimos tempos, ressaltando que ainda há muito o que ser melhorado em relação à preservação dos direitos da mulheres.
A Polícia Civil de Minas Gerais realizou hoje (07) em todo o Estado a operação com o objetivo de fiscalizar medidas protetivas que estavam sendo descumpridas. Em Caratinga, foram dois cumprimentos de mandados:
Maria da Penha, que deu nome à lei, é uma lutadora pelos direitos da mulher. Ela que era agredida constantemente pelo marido acabou levando um tiro nas costas, enquanto dormia, em uma noite de maio de 1983. Ficou paraplégica.
Casos de violência contra a mulher devem ser denunciados na central de atendimento a mulher no telefone 180.
Dezenas de prefeitos da região do Vale do Rio Doce se reuniram na tarde de hoje (7) em Caratinga para discutirem a crise financeira que, segundo eles, tem sido agravada pelo atraso de repasses do Governo do Estado.
Os administradores municipais foram recepcionados pelo prefeito de Caratinga, Welington Moreira, no salão do Sindicato dos Produtores Rurais, na rua Cel. Pedro Martins.
Na reunião a queixa dos prefeitos, independente do tamanho do município, é a mesma: falta de dinheiro!
Segundo o prefeito de Caratinga, Welington Moreira, os repasses atrasados do Governo do Estado, para as áreas da educação, saúde e assistência social, somam mais de R$ 20 milhões. Se nada mudar neste cenário, é possível que os salários dos servidores municipais comecem a ser pagos com atraso ainda neste ano:
O prefeito de Iapu, José Carlos de Barros, “Caco”, afirma que tem utilizado dinheiro de outros setores para manter os serviços de áreas prioritárias como saúde e educação:
Gilmar de Assis, prefeito de Ubaporanga, disse que seu município tem se mantido com os recursos de repasses do governo federal:
O prefeito de Dom Cavati, José Santana, “Juninho”, espera que os repasses sejam normalizados através do entendimento entre os poderes:
A reunião dos prefeitos continua e eles estudam medidas a serem tomadas contra o governo do Estado, dentre as especuladas estão: suspender as atividades nas prefeituras às sextas-feiras; paralisação das aulas na rede municipal; e propor intervenção federal no estado de Minas. O balanço final do encontro no JORNAL da 89 desta quarta-feira.
Está preso Hamilton Ezequiel da Silva, de 33 anos, acusado de matar a ex-namorada com sete facadas, em Governador Valadares. Hamilton estava escondido em uma casa no Bairro Bela Vista e os militares chegaram ao local após denúncia anônima. Segundo a Polícia Militar, o homem tinha um corte nas mãos e confirmou que se feriu durante o crime, mas disse que não se lembrava de detalhes do ocorrido. Ele foi preso por feminicídio e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Governador Valadares. O homem já possui passagens por agressão, lesão corporal e ameaça.
A cabeleireira Tatiane Rodrigues, de 30 anos, foi morta ontem (06) com sete facadas. Ela havia acabado de chegar à casa dela acompanhada do atual namorado, de 25 anos, quando foi surpreendida pelo suspeito, que estava escondido no quintal. O autor esfaqueou primeiro o namorado dela, mas conseguiu pular o muro da residência para sair e buscar socorro.
A mãe de Tatiane contou aos policiais que a filha morou com o suspeito por dois anos, mas ele foi preso há três meses após agredir a cabeleireira. Há um mês, ele foi liberado e tentou reatar o relacionamento por duas vezes, mas a mulher negou. Diante da negativa, o suspeito chegou a quebrar diversos objetos da casa de Tatiane, que registrou novo boletim de ocorrência contra o ex.
O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora encerrou nesse final de semana mais uma gincana dos funcionários da instituição. Desta vez, os dois grupos competidores recolheram na comunidade alimentos não-perecíveis. Foram arrecadados pelos funcionários quase 10 mil kg de alimentos que irão reforçar os estoques da cozinha do hospital em uma expectativa de até nove meses. A diretora administrativa do hospital, Suelly Pereira de Souza, ressalta que outros materiais também foram doados:
Apesar da grande quantidade de alimentos arrecadados, o hospital de Caratinga ainda necessita de doações:
A diretora a gradece a todos que participaram:
