Alunos do curso de Direito da Rede Doctum de Caratinga promoveram um seminário nesta quinta-feira (27) sobre o “Post Mortem dos Animais Domésticos”. Profissionais de diferentes áreas foram convidados para contribuir com informações que pudessem ajudar na reflexão sobre o destino adequado desses animais após a morte. O debate considerou condutas que sejam dignas para os animais e respeitem a vontade de seus donos, que não agridam o meio ambiente, que preservem a saúde da população e que atendam normas legais.
A discussão foi sugerida pelos alunos das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil a partir da polêmica causada pelo sepultamento de uma cadela no cemitério de Caratinga em julho deste ano. Não há regulamentação para este tipo de prática no município. Ela não é proibida, nem autorizada.
Com o aumento do número de animais de estimação nas famílias e a repercussão que o tema vem causando nas redes sociais, os professores Alessandra Baião e Humberto Luiz incentivaram o seminário. O objetivo é que a questão vá além da aprovação ou desaprovação do sepultamento em cemitérios de humanos, considerando apenas a simpatia, ou falta dela, por pets.
Uma das dúvidas que frequentemente surgem é quanto ao risco de contaminação ao enterrar um animal no local destinado a corpos humanos. Segundo a bióloga e professora do Centro Universitário de Caratinga, Unec, Adriana Magalhães, tanto o cadáver humano, quanto o animal podem gerar contaminação. Para que isso não ocorra, o cemitério precisa atender determinadas normas. Portanto, a primeira pergunta que deve ser feita é se o cemitério de Caratinga está funcionando de forma adequada.
A médica veterinária Maria Clemente de Freitas falou sobre alternativas de destinação para os animais mortos e a importância de um laudo veterinário da causa da morte antes de enterrá-lo em cemitério ou até mesmo no quintal de uma casa ou sítio.
O psicólogo e professor Caio César Gomes foi outro convidado do seminário. Ele considera que, saber que o corpo do animal de estimação terá um bom destino após a morte, atenua o sofrimento no momento da despedida.
O professor de Direito da Rede Doctum Humberto Luiz Junior explicou a relevância do tema para os estudantes e destacou a participação dos representantes de diferentes setores da sociedade civil.
O vice-presidente da Câmara de Caratinga, vereador Diego Oliveira, disse que, caso seja criada uma lei sobre este tema, ela precisa contemplar o maior número possível de pessoas. O vereador também sugeriu a criação de uma associação.
Para a professora de Direito Alessandra Baião, mediadora do seminário, quando discutimos assuntos relacionados aos animais também falamos de pessoas, uma vez que eles integram a constituição do ser humano enquanto personalidade.
Grande parte dos animais mortos é descartada no lixo para ser recolhida pelo serviço de limpeza urbana. Os pets deixados aos cuidados das clínicas veterinárias normalmente são entregues à vigilância sanitária para serem descartados no aterro sanitário. Há quem jogue os corpos dos animais nos rios e córregos, em canteiros ou lotes vagos. Aqueles que conseguem enterrar em quintal ou sítio, parecem fazer a melhor opção, considerando o aspecto afetivo, mas também colocam em risco o lençol freático que pode ser contaminado.
Perguntamos à Prefeitura de Caratinga qual é a atual condição do cemitério público municipal, se ele atende normas ambientais e da vigilância sanitária, se está atendendo a demanda, se há projeto para ampliação ou melhorias e o que a administração municipal pensa sobre o sepultamento de pets no local. O retorno deve ser dado nesta sexta-feira.
O ex-governador e atual senador por Minas, Aécio Neves, concedeu uma entrevista à Rádio Cidade, na manhã de hoje (27), na qual justificou sua decisão de não disputar mais uma vaga no Senado, optando por tentar voltar à Câmara dos Deputados.
Aécio falou sobre as acusações de suborno que enfrenta na justiça, analisou a liderança de Dilma Rousseff na disputa pelo Senado em Minas e disse entender que a prioridade é não deixar o PT voltar ao poder.
Nesta conversa com José Carlos Cerqueira ele comenta a falência, prenunciada pelas pesquisas, do seu partido, o PSDB.
Familiares de detentos da penitenciária de Ipaba entram no quarto dia de protestos por melhorias na unidade prisional. Os manifestantes se põe em frente a cadeia e chegaram a colocar fogo em plásticos e papel. Os agentes com ajuda da Polícia Militar estão a postos com cães para impedir o bloqueio da entrada da penitenciária.
De acordo com familiares, os presos estão em greve de fome desde o domingo e já algum tempo reclamam de maus tratos. A direção da penitenciária Dênio Moreira de Carvalho nega as agressões.
A unidade prisional ainda está superlotada. O local projetado para receber 471 presos abriga atualmente 1.400 pessoas.
O Bazar Beneficente do Núcleo do Câncer está sendo um sucesso. As roupas e assessórios estão sendo vendidos a preços populares na estrutura montada no Casarão das Artes, na rua João Pinheiro, 154, centro de Caratinga. A previsão inicial era de que o Bazar funcionasse nessa quarta e quinta-feira. Mas de acordo com a assistente social do Núcleo do Câncer, Lurdes Dornelas, com a grande procura pelos produtos, o Bazar irá funcionar até amanhã:
Mesmo com preço baixos, a assistente do núcleo afirma que os produtos são de qualidade:
Os artigos disponíveis vêm de doações:
Maria Gama da Costa visitou o bazar e acabou ficando como voluntária:
Divino Onofre, morador de Santa Bárbara do Leste, é um dos clientes do Bazar Beneficente:
Os bombeiros militares estão fiscalizando bares, restaurantes e locais de diversão em Caratinga para verificar as condições de segurança dos estabelecimentos, considerando a legislação estadual de segurança e pânico. De acordo com o bombeiro militar sargento Wemerson, o objetivo é identificar locais irregulares e orientar os proprietários:
O documento que atesta a regularidade do comercio é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), emitido apenas quando o estabelecimento atende as normas de segurança. Os locais que estavam com documento vencido ou apresentavam alguma irregularidade foram notificados e dado prazo de 60 dias para regularização, como explica o sargento:
As vistorias tiveram início no dia 21 e serão realizadas também nos municípios vizinhos:
O estabelecimento que não cumprir o prazo para eventuais adequações deverá ser multado.
A Polícia Civil de Caratinga aderiu à campanha “Todos Por Anna”, criada para ajudar no tratamento de Anna Júlia. A menina de 12 anos vive em uma cadeira de rodas devido a uma paralisia dos membros inferiores. Sem um diagnóstico preciso da medicina, a família decidiu tentar o tratamento com células tronco, realizado somente na Tailândia.
Os policiais civis do município irão divulgar a campanha em outras regiões, através do contato mantido com os colegas de outras delegacias, a fim de arrecadar fundos para o tratamento da Anna. O escrivão Clemilson Calais explicou a importância de abraçar a causa e pede ajuda a toda população:
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Uma rifa de um lustre doado pela Zema está sendo vendida a R$ 10, como explica a tia da menina, Grayce Kelly:
Você também pode depositar qualquer quantia na conta do Banco do Brasil, em nome de Sônia Maria de Oliveira: agência 0177-5, conta poupança 130.000-8, variação 51.
Anna Júlia agradece a colaboração de todos:
O Seminário Diocesano Nossa Senhora do Rosário promove do dia 1º a 5 de outubro a 16ª Semana Temática Filosófica. A programação prevê conferências e celebrações. Na segunda-feira, dia 1º, o evento será aberto
às 17h, com missa e às 19h acontece a conferência ministrada pelo Bacharel em direito e mestre em História: João Carlos Duarte .
Um dos organizadores e estudante do Seminário, Marcio Antônio da Silva, explica a escolha do tema desta edição da Semana Temática Filosófica que é “Em Busca de Um Sentido Antropológico”:
De acordo com o organizador da Semana Temática Filosófica do Seminário, o evento é aberto a toda comunidade de forma gratuita:
O Seminário Diocesano fica na avenida presidente Tancredo Neves, 3.460, no Bairro Zacarias, as margens da BR-116. O telefone para mais informações sobre a Semana Filosófica é o 3321-2824.