Judiciário inaugura posto de atendimento em Santa Rita de Minas para mediar conflitos sem necessidade de abertura de processos

O judiciário está implantando em algumas cidades da região Postos de Atendimento Pré-Processuais, também chamados de PAPRE. Santa Rita de Minas começa a se beneficiar do sistema a partir desta semana. O PAPRE é um posto avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e tem o objetivo de solucionar problemas jurídicos…

Prefeito Welington Moreira decide exonerar ex-vereador Ronilson acatando recomendação do Ministério Público

O prefeito de Caratinga Welington Moreira decidiu exonerar o ex-vereador Ronilson Marcílio do cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Saúde I. O decreto de exoneração foi assinado pelo prefeito nessa quarta-feira (3).   Ronilson foi nomeado para coordenar um PSF em julho deste ano e, em setembro, o Ministério Público recomendou que a administração…

Promotoria de justiça recomenda exoneração do ex-vereador Ronilson do quadro de funcionários da Prefeitura de Caratinga

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caratinga recomendou ao prefeito Welington Moreira que exonere o ex-vereador Ronilson Marcílio do cargo de Coordenador de Programa Saúde da Família. De acordo com o promotor de Justiça Oziel Amorim, tanto a Constituição Federal, quanto o Estatuto dos Servidores Públicos de Caratinga, proíbem qualquer pessoa…

Justiça vai mediar conflitos sem a necessidade da abertura de processos em postos de atendimento

O judiciário caratinguense está implantando Postos de Atendimento Pré-Processuais, também chamados de PAPRE. Santa Rita de Minas, Santa Bárbara do Leste, Córrego Novo e Pingo D’Água irão se beneficiar com a implantação do sistema. O PAPRE é um posto avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e tem o objetivo de…

Justiça condena ex-prefeito e quatro vereadores no caso do “Mensalão de Caratinga”. Todos podem recorrer em liberdade

O julgamento em primeira instância do caso conhecido como “Mensalão de Caratinga” foi concluído. De acordo com a sentença do juiz Consuelo Neto, seis pessoas tiveram participação direta em um esquema de propina que tinha por objetivo garantir a aprovação de projetos de lei do poder executivo na câmara de vereadores. Foram condenados o ex-prefeito…

Ex-prefeito de Santa Bárbara do Leste, Admardo Raniere, é condenado a ressarcir os cofres do município

O ex-prefeito de Santa Bárbara do Leste, Admardo Raniere, foi condenado a ressarcir o município por prejuízos financeiros causados ao permitir que veículos de terceiros fossem abastecidos com recursos públicos. A decisão é do juiz Marco Antônio de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga, e foi publicada na tarde de hoje (22) no…

Ex-prefeitos de Caratinga e outros dois acusados são absolvidos por suposta fraude em licitação envolvendo agência de publicidade

O juiz de direito Consuelo Silveira Neto, da Comarca de Caratinga, julgou improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o servidor público municipal Raphael de Souza Bittencourt, o jornalista Lúcio Cruz dos Reis, da empresa TEN Comunicação, e os ex-prefeitos João Bosco Pessine e Marco Antônio Junqueira. Eles teriam cometido uma possível fraude na…