A decisão da Prefeitura de Guarapari, no Espírito Santo, de proibir o uso de tendas e barracas em praias da cidade está revoltando os turistas mineiros que elegem a cidade como destino de verão.
O comerciante Jorge Nobor Suga, 60, morador de Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, ficou tão indignado que resolveu encurtar as férias. No início deste mês, Jorge e mais seis familiares escolheram a praia do Morro – uma das preferidas dos mineiros entre as mais de 50 praias da região – como destino de descanso. Tudo ia bem até a abordagem de um fiscal da prefeitura logo no segundo dia de férias. O fiscal apresentou um papel e disse que os mineiros tinham que desmontar a tenda. Do contrário, teriam a estrutura apreendida e seriam multados em até R$ 748. Sem poder usar a cobertura contra o sol, os gastos da família do comerciante mineiro aumentariam. Ele disse que para alugar sombrinhas e cadeiras suficientes dos quiosques teria que gastar em torno de R$ 700.
O decreto de novembro de 2018 veta a “colocação de tendas, barracas, gazebos ou similares nas faixas de areia e sobre o calçadão das praias das orlas marítimas do município de Guarapari (ES)”. O texto prevê duas exceções: ambulantes em pontos fixos, licenciados pelo município e o público da virada do ano. A liberação, entretanto, depende de cadastro na prefeitura e prevê critérios como horário de montagem e distância do muro e da linha do mar.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Guarapari, a proibição foi decidida após órgãos como a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal procurarem buscarem explicações e providências sobre denúncias recebidas acerca de uso abusivo do espaço público. Turistas e moradores foram flagrados demarcando partes de praias locais com tendas em diversos horários do dia, incluindo a madrugada.
Guarapari estima receber cerca de 1,5 milhão de turistas até o fim do verão deste ano, um crescimento de 50% em relação ao mesmo período de 2018.
Fonte: O Tempo
