A Prefeitura de Caratinga divulgou no Diário Eletrônico oficial os critérios para seleção das famílias que terão direito a moradias populares pelo programa Minha Casa Minha Vida. As casas serão construídas no Córrego Boa Vista, perto da comunidade “Portelinha”, e serão financiadas pela Caixa Econômica Federal.

Pelos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, poderão ser beneficiadas famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, que tenham sido desabrigadas, com mulheres responsáveis pela unidade familiar e que façam parte pessoas com deficiência. Já pelos critérios estabelecidos pelo município de Caratinga, poderão ser selecionadas famílias já cadastradas no Bolsa Família ou que recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC), que se encontrem em situação de rua e que recebam acompanhamento socioassistencial do município e que façam parte pessoas idosas.

Do total de quatrocentas casas, 3% serão reservadas para idosos e a mesma porcentagem para pessoa com deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com deficiência. Descontadas as vagas reservadas, o município vai selecionar os candidatos por meio de sorteio eletrônico. Os candidatos serão organizados em três grupos. No Grupo I, aqueles que preencham de quatro a seis critérios. No Grupo II, famílias que preencham de dois a três critérios. No Grupo III, candidatos que preencham um critério. Sempre considerando os requisitos nacionais e municipais.

Pela resolução publicada no Diário Oficial do município, famílias de assentamento irregular, moradores de área de risco ou desabrigadas por motivo de risco, ou motivos justificados em projeto de regularização fundiária, serão incluídas no cadastro sem que seja preciso preencher outros requisitos. As famílias em situação de risco serão priorizadas pela ordem em que começaram a receber o Benefício Aluguel Social e também aquelas que já estão próximas do local do empreendimento.

Segundo o gerente da Caixa, em Caratinga, Flávio Silva, cada casa será entregue a seu proprietário ao custo de R$ 75 mil. As famílias com cadastro aprovado terão subsídio do Governo Federal de até 90% do valor total, com prestações que poderão ser pagas em até dez anos. O valor destas prestações deverá ficar entre R$ 80 e R$ 200.

Mais informações podem ser obtidas na secretaria municipal de Assistência Social, na rua João Pinheiro, no centro de Caratinga.