O país tem até 2024 para pôr plenamente em prática o Plano Nacional de Educação (PNE). Porém, em Minas, cinco anos depois de aprovado e bem no meio do período de dez anos dado para o cumprimento das metas, o estado anuncia um retrocesso histórico em um dos quesitos mais importantes para o salto de qualidade: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Hoje, 45% dos estabelecimentos de ensino têm jornada ampliada. Ao invés de aumentar esse número, o corte radical vai reduzi-lo para apenas 13,8%.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, em 2018, a educação em tempo integral foi ofertada em 1.640 escolas. Agora, serão apenas 500. No ano passado, foram atendidos 111.528 alunos. Agora, serão apenas cerca de 30 mil. Ainda segundo a pasta, o corte se deve aos problemas financeiros do estado. Gasto com merenda é um dos motivos apontados para o fim da jornada ampliada.
Haverá cortes nos municípios da 6ª Superintendência Regional de Ensino, com sede em Caratinga. A relação das escolas do ensino fundamental que não terão mais educação integral ainda será informada pelo órgão. Mas a medida já irá valer a partir do dia 1º de maio.
Por outro lado, haverá inclusão de 32 turmas de educação integral na área desta superintendência, formada por 24 municípios. Em Caratinga, o período integral será implantado em turmas das escolas estaduais Professora Maria Fontes, no distrito de Santa Luzia, e Manoel Cordeiro Lúcio, em Cordeiro de Minas. As escolas contempladas, segundo o governo estadual, são aquelas que apresentaram situação de vulnerabilidade social e que já ofertavam o tempo integral em anos anteriores.
Apesar desta inclusão, que também coloca em prática projetos que não foram efetivados em 2018 por falta de verba, o esperado e ideal é a ampliação do modelo que está diretamente ligado à elevação do nível da educação em Minas. O aluno da educação integral tem jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 semanais, durante o período letivo. Além do ensino básico, há atividades extracurriculares, como a prática de esportes, atividades na área de ciência e tecnologia, entre outras.
O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Caratinga e o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente aprovaram o projeto de restauração do prédio do Cine Brasil, na praça Getúlio Vargas, no centro de Caratinga, e a prefeitura emitiu o alvará da obra. Depois de anos de discussão judicial, o imóvel será finalmente recuperado.
De acordo com o presidente do Conselho do Patrimônio, Rogério Costa, a obra será acompanhada para garantir que o resultado seja o mais fiel possível à arquitetura original.
O Cine Brasil começou a ser demolido em julho de 2015, após anos inativo. Na ocasião, o processo de tombamento do prédio estava em andamento e foi então iniciada a discussão judicial sobre o direito dos proprietários de demolirem ou não o imóvel. A solução encontrada há alguns meses reflete um consenso que buscou equilibrar os interesses dos donos com a necessidade de preservar o patrimônio histórico.
O projeto reserva uma área dentro do imóvel para a instalação de um memorial do Cine Brasil. O restante do espaço poderá ser utilizado como convier pelos proprietários. Em entrevista para a Rádio Cidade em agosto do ano passado, o advogado da família dona do imóvel, Yuri Machado, detalhou a proposta aprovada.
É importante deixar claro que todos os custos da obra serão arcados pela Distribuidora de Tecidos São Thiago Ltda., dona do imóvel. A fachada deverá ser recuperada em até um ano e o restante deverá ser restaurado em até 18 meses.
Durante patrulhamento na noite dessa quinta-feira (11), na Rua Januário Luiz Soares, no Bairro Esperança, em Caratinga, a Polícia Militar abordou Manrique Rodrigues dos Santos, de 18 anos. Segundo cabo Medeiros, com o rapaz foram apreendidas mais de 70 pedras de crack:
Em conversa com os militares, Manrique negou envolvimento com o tráfico, alegando ter encontrado as drogas dentro de uma lata de lixo.
O jovem preso foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Caratinga.
Uma Elba bateu num poste da avenida Armando Arreguy (extensão da avenida Dário Grossi) na tarde de hoje (11). O condutor do veículo não foi identificado.
Marcelo de Freitas, funcionário da CEMIG, estava passando pelo local no momento do acidente. Ele ajudou no socorro à vítima:
Marcelo acredita que o motorista do veículo passou mal. O que teria provocado o acidente:
De acordo com sargento Oliveira, do Bombeiro Militar, quando sua guarnição chegou ao local do acidente, o motorista recobrou a consciência:
Aristides Éder de Assis, 36 anos, foi morto com golpe de faca no final da noite dessa quarta-feira (10), na Rua Antônio Cassimiro, em Taparuba. A PM recebeu informações de que Genadir Vicente da Conceição, de 57 anos, havia entrado em luta corporal com a vítima, momento em que desferiu uma facada no peito do rapaz. Aristides foi levado ao Pronto Atendimento Médico de Ipanema, onde morreu pouco depois de dar entrada.
Genadir relatou à PM que Aristides tinha liberdade em sua casa, pois já foi namorado da filha dele. Usando dessa liberdade, teria tentado “ficar” com a esposa de Genadir. A mulher e filhos do autor negaram este tipo de comportamento por parte da vítima.
Genadir Vicente foi preso e encaminho à delegacia de Polícia Civil de Caratinga.
O Conselho Municipal de Saúde de Caratinga considera promover uma intervenção no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. De acordo com o presidente do conselho Alexandre Esteves, é possível que a administração do hospital seja entregue a uma outra instituição com competência e capacidade comprovadas em gestão de saúde pública.
Quatro instituições manifestaram interesse em assumir o gerenciamento do HNSA: a Fundação São Francisco Xavier, mantenedora do Hospital Márcio Cunha, de Ipatinga; a Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé, e outras duas do Espírito Santo. De acordo com Alexandre Esteves, o principal motivo da intervenção é a falta de prestação de contas e acesso a informações.
Uma das propostas consideradas é a da Associação de Assistência e Gestão Hospitalar (AAGH), sediada em Vitória/Espírito Santo. O contrato de cinco anos seria firmado por meio de comodato, garantindo a posse do patrimônio. De imediato seriam investidos R$ 4 milhões, além de uma ambulância e a cada seis meses seria feita uma avaliação da prestação de serviços para continuação do contrato.
Segundo o conselho, a direção do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora deve se manifestar sobre as propostas até a próxima quarta-feira (17). Caso não seja tomada uma posição, o Conselho Municipal de Saúde deverá decretar a intervenção, constituindo nova diretoria.
O provedor do hospital, Pe. Moacir Ramos, disse que a possibilidade de entregar a gestão para fundações ou associações da área de saúde não foi discutida na reunião da manhã dessa quarta-feira (10) entre a provedoria, representantes da Superintendência Regional de Saúde e da Prefeitura de Caratinga.
Respaldo legal
O Conselho Municipal de Saúde é composto por pessoas da sociedade civil e é parceiro da Secretaria Municipal de Saúde. É uma entidade fiscalizadora dos órgãos de saúde ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
A intervenção proposta pelo conselho de Caratinga está prevista no regimento interno, em seu capítulo V, Art. 11, inciso XVII:
Art .11 – São atribuições do Conselho Municipal de Saúde:
(…)
XVII – Apreciar e aprovar critérios para elaboração de contratos e convênios com a rede privada e estadual, como também fiscalizar o funcionamento destes serviços, determinando a intervenção nos mesmos de modo a garantir o cumprimento das diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde.