Comissão do processo de escolha dos conselheiros tutelares de Caratinga julga improcedentes denúncias contra candidatas e mantém resultado da eleição

Por Rádio Cidade

22/10/2019 às 16:58

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Caratinga para o mandato de 2020 a 2024 se reuniu para julgar as denúncias sobre irregularidades, no dia das eleições, atribuídas a três candidatas que venceram o pleito. Por unanimidade, todas as denúncias foram consideradas improcedentes pela comissão.

Logo depois das eleições, ocorridas no dia 6 de outubro em todo o Brasil, a comissão recebeu fotografias e vídeos relacionados às supostas práticas de transporte irregular de eleitores, boca de urna e propaganda eleitoral em local público. As denunciadas foram notificadas para apresentarem defesa. Duas delas se manifestaram e negaram a prática de condutas vedadas pelo edital.

Conforme a ata da reunião da comissão do processo eleitoral, que é de acesso público, as supostas provas não corroboram com as alegações de conduta vedada pelo edital por parte das denunciadas. Tais fatos, segundo a comissão, não podem ser confirmados por simples imagens sem a presença de testemunhas. Portanto, não são suficientes para impugnar as candidatas.

Um grupo de candidatos também alegou que muitas pessoas deixaram de votar por falta de estrutura, além de problemas externos no local de votação, do lado de fora da Escola Estadual Princesa Isabel. Na ata da reunião não consta informação ou procedimentos quanto a essas queixas.

O conselho de Caratinga é formado por cinco conselheiros. Eles têm a atribuição de atender crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção. O mandato de um conselheiro é de quarto anos.