Justiça destina R$ 293 mil a entidades públicas da comarca de Caratinga para melhorias em suas instalações

O Tribunal de Justiça, através da comarca de Caratinga, apresentou nessa quarta-feira (06) a prestação de contas das verbas provenientes de penas de prestação pecuniária. Os recursos são destinados ao financiamento de projetos apresentados por entidades públicas ou privadas, com finalidade social, previamente cadastradas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e…

Tribunal de Justiça dá direito ao ex-vereador Ronílson Marcílio a novo julgamento de mandado de segurança contra processo de cassação na Câmara

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu ganho de causa a uma apelação do ex-vereador de Caratinga Ronilson Marcílio Alves (PTB), que ainda recorre da cassação de seu mandato na Câmara Municipal. Quando o mandado de segurança foi julgado em Caratinga, o juiz determinou o arquivamento sumário por falta de provas que atestassem irregularidades…