Um homem de 48 anos foi preso por porte ilegal de arma após ameaçar os vizinhos. O fato aconteceu nessa segunda-feira (29), no Córrego Cafelândia, zona rural de Piedade de Caratinga. Após denúncias anônimas, a polícia foi até a casa do suspeito e apreendeu um rifle calibre 22 com seis munições e duas espingardas.

O desentendimento começou entre ele e um vizinho que joga água na rua todos os dias para diminuir a poeira, já que a via não tem calçamento. De acordo com o Sargento Souza Júnior, o homem estaria disposto a usar as armas caso a vítima não parasse de jogar água na rua.

O homem e as armas foram levados para a delegacia de Caratinga.

Uma solução paliativa encontrada pela Justiça para diminuir o número de detentos nos presídios de Minas Gerais tem sido das mais práticas e, podemos dizer, questionáveis. Algumas comarcas têm optado por ANTECIPAR em até seis meses a chamada “progressão de pena” para liberar vaga para presos que estão chegando. Pela progressão de pena o preso conquista a liberdade mais rapidamente. A medida está prevista no código penal, concedida a partir de alguns critérios como, por exemplo, bom comportamento. Mas o que se pretende, agora, é a adoção de um critério no mínimo incomum: liberar o preso ainda mais cedo para amenizar um problema frequente em milhares de unidades prisionais em todo o Brasil: a superlotação.

De acordo com a defensora pública da Comarca de Caratinga, Juliana Nunes, municípios mineiros como Governador Valadares, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Igarapé já adotaram a antecipação da progressão de pena. Os juízes destas comarcas acataram portaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que recomenda o método para reduzir a superpopulação. E é justamente isto que ela propõe para a Comarca de Caratinga, antecipar a progressão dos regimes fechado para o semiaberto e do semiaberto para o domiciliar.

Segundo a defensora pública, o grau de periculosidade, considerando o crime que o indivíduo praticou, não interfere na concessão do benefício. Isso significa dizer que homicidas, assaltantes e traficantes podem se favorecer da medida. A única condição, conforme a defensora, é que o detento esteja prestes a deixar o sistema.

O presídio de Caratinga tem cerca de 500 detentos. O índice de ocupação atual é de 2,3 presos por vaga, um dos mais baixos do Estado. Os reeducandos do regime semiaberto de Caratinga ficam em celas separadas dos que estão em regime fechado, têm direito a saída temporária e podem estudar a partir de um convênio da instituição com a prefeitura.  Apesar destas condições, a defensora pública Juliana Nunes afirma que a estrutura está muito aquém do desejável.

Do total de cerca de 500 internos no presídio de Caratinga, aproximadamente noventa estão hoje no regime semiaberto. Caso o pedido da defensora seja acatado, todos poderão ganhar liberdade mais cedo progredindo para a prisão domiciliar. Como não há fornecimento de tornozeleira eletrônica para a comarca, o monitoramento de pessoas que cumprem este tipo de pena é mais difícil. Perguntada se tal medida não coloca em risco a segurança da comunidade, Juliana Neves disse confiar no bom trabalho das polícias militar e civil.

A proposta é para os detentos do presídio e, em tese, não afeta os recuperandos da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado). Na prática, no entanto, a Justiça não pode beneficiar o preso do semiaberto que está no presídio e não beneficiar aquele que está na APAC no mesmo regime. Se autorizar a progressão para um, tem que autorizar para o outro por uma questão de coerência ou, por que não dizer, justiça. A defensora entende, contudo, que são situações totalmente distintas.

Ministério Público

Entre os papéis do Ministério Público estão o de garantir que o condenado cumpra a pena estabelecida e o de garantir os direitos do detento. O promotor da Vara Criminal de Caratinga, Rafael Moreno, emitiu sua opinião a respeito do tema. Disse que, antes de tudo, é preciso contextualizar a situação do presídio de Caratinga. Ele explica que o presídio recebeu detentos de outras comarcas e que no último ano foi desenvolvido um trabalho para diminuir a superlotação.

Rafael Moreno deixa bem claro a postura do Ministério Público em todo o Estado e diz considerar que a portaria do Tribunal de Justiça que cria novos prazos de progressão é inconstitucional.

O promotor cita o caso do Rio Grande do Sul, onde não existe mais o regime semiaberto e infratores, na avaliação dele, ficam muito à vontade para cometer crimes.

Ele também questiona a postura de advogados e até da defensoria pública.

Do que depende a antecipação

A antecipação de progressão de pena é requerida para cada preso, individualmente. Vários pedidos foram feitos pela defensoria de Caratinga ao juiz criminal Consuelo Neto. Até o momento, todas as antecipações foram negadas. Caso o juiz defira uma delas, deverá seguir a mesma linha de julgamento para as demais, beneficiando todos os detentos do semiaberto, do presídio e até da APAC.

Para levar a medida a efeito, a defensora pública Juliana Nunes já recorreu das decisões em primeira instância. O Tribunal de Justiça ainda não emitiu parecer. Caso não obtenha sucesso, ainda cabe recurso no Superior Tribunal. Se o TJMG ou o STJ deferirem o pedido, o juiz de Caratinga terá que acatar.

Um homem de 36 anos foi encontrado morto na madrugada desse sábado (27), no córrego Santa Cruz, em Inhapim. A vítima quase foi degolada e ainda foi atingida no rosto e no peito.

(vítima)

A repórter Luciana Clara entrevistou o comandante da Polícia Militar de Inhapim, Tenente Mussi.

As obras de recuperação do Parque de Exposições de Caratinga foram destaque nos noticiários da imprensa nessa quinta-feira (25). Algumas etapas já foram concluídas e o cronograma segue, pelo menos por mais um ano, até que o espaço tenha condições de voltar a receber eventos.

O diretor municipal de Agronegócios, José Corinto, falou sobre o projeto. Ele explicou que a proposta de utilização do parque não comporta um campo de futebol, grande cobrança dos moradores do Bairro das Graças.

Nesta sexta-feira, o superintendente de Esporte e Cultura, João Batista Pereira, deu mais detalhes sobre as possibilidades consideradas pela prefeitura para atender ao pedido dos moradores do Bairro das Graças. Segundo ele, a principal delas é fazer o novo campo no mesmo local do antigo. Mas uma decisão do Ministério Público, contrária à proposta, tem impedido o prosseguimento dos planos.

Um micro-ônibus tombou na BR-381, próximo a Barão de Cocais, na manhã desta sexta-feira (26). O veículo transportava pacientes de Simonésia a Belo Horizonte para exames e consultas. Doze pessoas ficaram feridas, duas delas mais gravemente, mas não correm risco de vida.

Segundo o prefeito de Simonésia, Laerte Augusto, a prefeitura já providenciou transporte dos passageiros de Itabira para Simonésia.

Será aberta daqui a pouco, às 19h, a sexta edição do Festival de Cinema de Caratinga. As produções serão exibidas no Núcleo de Documentação e Estudos Históricos, Nudoc, que fica na Avenida Moacir de Matos, número 291. A programação segue até domingo (28) com entrada é gratuita.

De acordo com um dos organizadores do evento, Carlos Araújo, o festival conta com maior número de curtas neste ano.

Levando cultura para escolas e universidades há onze anos, Carlos Araújo faz parte do Cineclube Maria Sena, que teve a iniciativa de criar o festival.

Todos os anos o festival elege uma pessoa para ser homenageada por sua contribuição para a cultura local. Desta vez o homenageado será Dyrivaldo Gomes, o Baiano. Pioneiro no ensino da capoeira na região, Baiano também é compositor e vencedor de vários festivais. Além disso, foi líder estudantil secundarista nas décadas de 1970 e 1980, em Caratinga.