Caratinga começa a receber auxílio financeiro do governo federal para enfrentamento da pandemia e compensação de perdas financeiras

O município de Caratinga recebeu nessa terça-feira (9) a primeira de um total de quatro parcelas do auxílio financeiro emergencial destinado a estados e municípios para repor parte das perdas ocasionadas pela pandemia de coronavírus. O valor do auxílio para Caratinga está estimado em R$ 10.152.189,42. Desse total, R$ 1.333.382,53 devem ser investidos nas ações de enfrentamento à Covid-19, nas áreas da saúde e assistência social. O restante, R$ 8.818.806,88 irá repor parte das perdas financeiras.

A primeira parcela do auxílio, depositada ontem na conta do município, totalizou R$ 2.538.047, 35, sendo R$ 333.345,63 para despesa com ações relacionadas à Covid-19 e R$ 2.204.701,72 para diminuir o déficit de arrecadação.

De acordo com a prefeitura, as principais receitas demonstram quedas consideráveis. Comparando repasses do mês de março do FPM/ICMS/FUNDEB ao que foi repassado em maio e abril, a queda é de 47,34%, ou seja, R$ 4.060.944,08.

Levantamento da Associação Mineira de Municípios aponta que o auxílio financeiro não irá reparar 30% das perdas que os municípios terão.

Vereadores encaminham pedido de providência à prefeitura para análise de auxílio emergencial e isenção de taxa e tributo para os trabalhadores de vans de Caratinga

A Câmara Municipal de Caratinga voltou a promover reuniões depois de um longo recesso devido à pandemia. O presidente da casa legislativa, vereador Paulo Barbosa Marques, retomou as sessões na semana passada, com transmissão para o canal da Câmara no Youtube e sem participação popular. Os encontros deverão acontecer a cada quinze dias.

Nesta semana, a Câmara permitiu a entrada de representantes dos proprietários de vans escolares. Eles reivindicam auxílio do governo municipal, já que estão sem trabalho há 90 dias e não se enquadram no perfil do auxílio emergencial do Governo Federal.

Os vereadores Johny Claudy, Rômulo Costa, “Rominho”, e Welington Correa, “Helinho”, protocolaram um pedido de providência ao executivo, pedindo a análise da liberação da taxa de alvará para os proprietários de vans que prestam serviço para o município. Os vereadores pedem, ainda, desconto ou isenção de pagamento do IPTU àqueles que estão em débito, além de um auxílio mensal em dinheiro.

O vereador Johny argumenta que Caratinga recebeu recursos para enfrentamento da Covid-19 e que este dinheiro também poderia ser destinado a segmentos impossibilitados de manterem as atividades durante a pandemia.

Segundo um dos representantes dos proprietários de vans, William Santana, cerca de trinta trabalhadores atuam neste segmento em Caratinga. Ele acredita que os vereadores e a prefeitura têm condições de socorrer a classe. Na tribuna da Câmara, cobrou uma resposta para poderem sustentar suas famílias dignamente.

O vereador Diego de Oliveira diz que há mais de quinze dias solicitou ao presidente da Câmara, vereador Paulo Barbosa, que agendasse uma reunião com o prefeito Wellington Moreira, com possível participação do secretário de Fazenda, contador, procurador geral do município e trabalhadores das vans para tratar do assunto. Nesta semana disse ter sido surpreendido com a discussão na Câmara sem que a conversa com o executivo tivesse sido agendada. Diego também lembra que outros segmentos estão na mesma situação dos trabalhadores de vans.

A Prefeitura de Caratinga informou que ainda não recebeu o pedido de providência do poder legislativo quanto ao auxílio solicitado pelos trabalhadores das vans.