Caratinga vai receber recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A iniciativa tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A lei prevê repasse a estados e municípios.

A lei vai destinar R$ 3,6 bilhões da União a trabalhadores da cultura de todo o país. Caratinga receberá cerca de R$ 600 mil para o setor. A renda será disponibilizada mensalmente, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas.

O superintendente de Cultura e Esporte de Caratinga João Batista Pereira explica que, para receber o benefício, os trabalhadores do setor cultural deverão se cadastrar através de um edital que será divulgado pela prefeitura.

A Lei Aldir Blanc também vai auxiliar os espaços e artísticos.

João Batista destaca que a lei foi sancionada pelo presidente da República, mas ainda carece de regulamentação. Por isso não é possível dizer, por exemplo, quando os recursos deverão ser disponibilizados para a classe artística.

O projeto também cria linhas de crédito para fomento de atividades culturais e renegociação de dívidas das pessoas jurídicas. Os eventuais empréstimos serão pagos em até 36 meses, a partir de 180 dias depois do final do estado de calamidade pública. Já as empresas que quiserem as linhas de crédito precisam se comprometer a manter os empregados que tinham em 18 de março, quando a quarentena foi decretada.

Entretanto, a ajuda não é permitida para os artistas que têm emprego formal ativo, recebem benefício previdenciário ou seguro-desemprego. Quem obteve acesso ao auxílio emergencial geral, previsto na Lei 13.982, também está excluído da Aldir Blanc.

O nome da lei é em homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina, como “O Bêbado e a Equilibrista”.