A Câmara de Vereadores de Caratinga aprovou, em primeiro turno, por 15 votos a 2, o projeto de lei que municipaliza o ensino fundamental de doze escolas estaduais do município. A segunda votação está marcada para a próxima sexta-feira (8), às 16h, em meio à resistência dos trabalhadores da educação e insegurança dos pais dos alunos que deverão ser afetados.

O Projeto Mãos Dadas, lançado em março pelo Governo Romeu Zema, pretende transferir as turmas das escolas estaduais, do 1º ao 5º ano, para as prefeituras. A intenção é municipalizar cerca de 70% de toda a rede estadual em três anos,

O governo promete investir R$ 500 milhões no projeto. Mas de acordo com cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a maior parte dos municípios terá prejuízo. Este recurso dividido entre as prefeituras não é suficiente para manter o que é investido hoje, por cada aluno, nas escolas municipais. Se as prefeituras mantiverem o valor investido em cada estudante anualmente, poderá adquirir um déficit orçamentário superior a 50%. Se o projeto for aprovado em Caratinga, o município assumirá cerca de 2.700 novas matrículas.

A Escola Menino Jesus de Praga é uma das unidades que pode ser municipalizada. No final da tarde dessa segunda-feira, pais e funcionários se reuniram na porta da escola e seguiram para acompanhar a votação na Câmara. O pai de aluno e membro do Conselho de Classe da escola, Antônio Carlos Oliveira, tem receio quanto aos benefícios e as vantagens da municipalização.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Sind-UTE/MG, diz que a proposta do governo estadual coloca os professores em situação incerta quanto ao próprio trabalho e pode atingir cerca de 200 mil trabalhadores da rede estadual. Metade desses são contratados e, com a municipalização, poderiam perder o emprego. A outra metade seria transferida de escola, o que poderia gerar mais tempo de deslocamento e dificuldades no dia a dia.

A auxiliar de serviços gerais Lurdes Helena trabalha há 14 anos na Escola Estadual Professora Maria Fontes, do distrito de Santa Luzia. Ela explica que é contratada e está com medo de ficar desempregada.

O vereador José Cordeiro foi um dos quinze parlamentares que votaram a favor do projeto.

O presidente da Câmara, vereador Cleon Coelho, também se posiciona favorável.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Caratinga informou que a administração municipal vai se posicionar apenas depois da votação da proposta pelos vereadores. O projeto ainda depende da aprovação do poder executivo.