Justiça destina R$ 293 mil a entidades públicas da comarca de Caratinga para melhorias em suas instalações

O Tribunal de Justiça, através da comarca de Caratinga, apresentou nessa quarta-feira (06) a prestação de contas das verbas provenientes de penas de prestação pecuniária. Os recursos são destinados ao financiamento de projetos apresentados por entidades públicas ou privadas, com finalidade social, previamente cadastradas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e…

Tribunal de Justiça dá direito ao ex-vereador Ronílson Marcílio a novo julgamento de mandado de segurança contra processo de cassação na Câmara

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu ganho de causa a uma apelação do ex-vereador de Caratinga Ronilson Marcílio Alves (PTB), que ainda recorre da cassação de seu mandato na Câmara Municipal. Quando o mandado de segurança foi julgado em Caratinga, o juiz determinou o arquivamento sumário por falta de provas que atestassem irregularidades…

Municipalização do ensino fundamental ofertado pelas escolas estaduais segue de forma gradativa e pode afetar diretamente comunidade escolar de Caratinga e região

A municipalização de escolas estaduais que ofertam o ensino médio tem causado polêmica em Minas Gerais. O processo de transferência de alunos para a rede de ensino mantida pelas prefeituras vem ocorrendo de forma gradativa, apesar da resistência, por exemplo, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE). As escolas estaduais que…