Defensoria Pública promove 1° Mutirão Direito a Ter Pai, na comarca de Caratinga. Projeto vai disponibilizar exames de DNA gratuitos

A Defensoria Pública de Caratinga vai promover o 1° mutirão Direito A Ter Pai, no dia 25 de outubro. O projeto, que vai atender a Comarca de Caratinga, tem como objetivo garantir o direito ao nome do pai no registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos. O mutirão também possibilitará o reconhecimento da maternidade,…

Tribunal de Justiça nega recurso do ex-vereador de Caratinga Sérgio Condé e mantém sentença condenatória

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou a apelação do vereador cassado Sérgio Antônio Condé, de Caratinga. Serginho foi condenado em primeira instância por concussão e corrupção passiva. O ex-vereador utilizou o recurso requerendo a negação da denúncia por falta de “pressuposto processual ou condição para o exercício da ação…

Presídio de Caratinga é beneficiado pela primeira vez com tornozeleiras eletrônicas. Dez condenados na Comarca começa a usar equipamento

O governo de Minas Gerais disponibilizou tornozeleiras eletrônicas para o Presídio de Caratinga. A princípio, dez presos irão utilizar o equipamento. O juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais, Consuelo Neto, explica em que circunstância o condenado terá direito ao benefício.   O equipamento é fixado no tornozelo e é configurado de acordo…

Tribunal de Justiça Eleitoral lança Processo Judicial Eletrônico para diminuir processos físicos

Foi lançado em Caratinga nessa terça-feira (27) o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O sistema já será usado nas eleições de 2020 e visa eliminar os processos físicos, passando para um sistema único de tramitação eletrônica das ações. Com isso, os processos devem ser concluídos em menos tempo e o acesso das partes também deverá ser…

Abertas as inscrições para entidades candidatas a receberem verba de fundo de prestação pecuniária

Estão abertas as inscrições para o credenciamento das instituições sociais candidatas a receberem valores da prestação pecuniária. Várias entidades em diferentes estados têm conseguido reforçar o caixa com verbas provenientes de penas de prestação pecuniária, que são multas aplicadas pela justiça em substituição à prisão nos casos de delitos de menor gravidade. O juiz da…

Procura por cadastro biométrico de eleitores ainda é baixa na comarca de Caratinga. Prazo final para algumas cidades da região termina em outubro

O prazo para o cadastramento biométrico em alguns municípios da região está acabando. Muitos eleitores ainda não procuraram o cartório eleitoral para regularizar a situação e o prazo está acabando para os eleitores de Entre Folhas, Pingo D’Água e Santa Rita de Minas, que devem se cadastrar até outubro. O prazo final para quem tem…

Eleitores podem evitar fila para cadastro biométrico se apresentando no cartório antes da convocação

Desde 2008 a Justiça Eleitoral brasileira está convocando eleitores para cadastramento biométrico, quando são colhidas as digitais, assinatura e foto do cidadão. A convocação tem sido feita cidade por cidade e, na região de Caratinga, apenas Córrego Novo já concluiu o recadastramento. Agora, a Justiça convocou os eleitores de Imbé de Minas e Pingo D’Água.…